Durante a maior parte dos últimos três anos, Martin Kenney e o Dr. Alexander Stein, da Dolus Advisors, em Nova Iorque, colaboraram num artigo inovador, recentemente publicado no *Journal of International Banking Law and Regulation* (Sweet & Maxwell; Vol. 40, N.º 9, agosto de 2025). Intitulado «Ponzi Banking: The Law and Psychology of Banks that Service Financial Misconduct» (Banca Ponzi: O Direito e a Psicologia dos Bancos que Facilitam Condutas Financeiras Indevidas), o artigo analisa a complexa interação entre o direito e a psicologia nos casos em que os bancos facilitam esquemas fraudulentos.

O Dr. Stein, especialista em psicodinâmica da fraude e dos abusos de poder, oferece uma perspetiva única sobre os estados mentais subjacentes às condutas financeiras ilícitas. Ao longo dos anos, Kenney e Stein colaboraram em inúmeras apresentações em conferências e foram coautores de cerca de uma dúzia de artigos, aplicando essas perspetivas a casos complexos de recuperação de ativos.

Tema central do artigo:

O artigo analisa questões cruciais que interessam aos tribunais, aos advogados, às instituições financeiras e às vítimas de fraude:

• Bancos e responsabilidade civil: Os bancos evitam frequentemente a responsabilidade civil por serviços de rotina que possibilitam esquemas de Ponzi e outras práticas financeiras ilícitas, criando obstáculos significativos ao acesso à justiça por parte das vítimas que procuram obter uma indemnização.
• Análise interdisciplinar: Os autores apresentam análises comparativas, de natureza jurídica e psicológica, de seis acórdãos dos EUA, do Canadá e da Inglaterra, analisando casos em que as vítimas conseguiram ou não obter reparação por parte dos bancos que facilitaram as transações.
• Perspetivas jurídicas e psicológicas: Para além de analisar o raciocínio jurídico, o artigo explora os principais estados mentais envolvidos em cada caso. Apresenta visões gerais concisas das características psicológicas correspondentes, oferecendo recomendações sobre como os tribunais podem determinar de forma mais fiável os elementos do estado mental necessários para responsabilizar os bancos pelos danos causados.
• Harmonizar o Direito e a Psicologia: O artigo defende que a integração da jurisprudência consolidada com conceitos psicológicos sofisticados sobre os estados mentais, tais como o «conhecimento efetivo» ou o «conhecimento deliberado do óbvio», constitui um passo fundamental para combater os desequilíbrios de poder e permitir que as vítimas obtenham reparação face aos facilitadores institucionais. Os autores analisam também a forma como as teorias da mente no âmbito jurídico se traduzem em implicações concretas nos tribunais.

Por que é importante:

Este artigo constitui um importante contributo tanto para a comunidade jurídica como para a comunidade financeira. Ao combinar a análise jurídica com uma perspetiva psicológica, destaca a forma como as abordagens interdisciplinares podem melhorar a prestação de contas, reforçar o acesso à justiça e apoiar as vítimas de condutas financeiras indevidas.

O Dr. Stein e Martin Kenney esperam que este artigo seja de interesse e utilidade prática para profissionais do direito, instituições financeiras e outros intervenientes no combate à fraude. Agradecem as respostas e os comentários dos leitores.